Às doze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Márcio Labre - Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Carlos Jordy, Gilberto Abramo, Juninho do Pneu e Ricardo Barros - Titulares; André Janones, Edilázio Júnior, Edio Lopes, Eduardo Braide, Elias Vaz, Felício Laterça, Hildo Rocha, Jorge Solla, Júnior Mano e Padre João – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, João Campos, Pastor Eurico e Ted Conti, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Rodolfo, Gustinho Ribeiro, Hugo Motta, Marcel Van Hattem e Vinicius Gurgel. Justificaram a ausência os Deputados Gustinho Ribeiro e Marcel Van Hattem, bem como o Deputado Carlos Jordy na Audiência Pública realizada em 08/10/2019. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: foi distribuída lista dos expedientes recebidos. ORDEM DO DIA: Apreciação das Sugestões de Emenda à Lei Orçamentária Anual para 2020: Sugestão nº 01, do Senhor Edilázio Júnior, sobre arrecadação tributária e aduaneira, no valor de 20 milhões de reais; Sugestão nº 02, do Senhor Edilázio Júnior, de apoio a obas emergenciais de mitigação para redução de desastres, no valor de 100 milhões de reais; Sugestão nº 03, do Senhor Fernando Rodolfo, de apoio logístico à pesquisa científica na Antártica, no valor de 950 mil reais; e Sugestão nº 04, do Senhor Fernando Rodolfo, de desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade, no valor de 50 milhões de reais. APROVADAS AS SUGESTÕES DE EMENDA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 30 de outubro, às 10 horas, destinada à discussão e votação de propostas, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.