Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Silas Câmara - Presidente; Benes Leocádio, Cássio Andrade e Edio Lopes - Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Aline Gurgel, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Danrlei de Deus Hinterholz, Edna Henrique, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Padre João, Rafael Motta, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni e Vaidon Oliveira - Titulares; Carlos Chiodini, Carlos Zarattini, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Elias Vaz, Eros Biondini, Francisco Jr., Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Gustavo Fruet, João Maia, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucas Redecker, Nicoletti, Paulo Ganime, Pedro Lupion, Roman, Schiavinato, Sergio Vidigal, Vilson da Fetaemg e Wladimir Garotinho - SuplentesCompareceram também os Deputados Gutemberg Reis, Marreca Filho e Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Altineu Côrtes, Christino Aureo, Daniel Silveira, Elcione Barbalho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, Laercio Oliveira, Orlando Silva, Ricardo Izar e Sebastião Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009". (Apensado: PL 6102/2016) RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA. PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, do PL 6.102/2016, apensado, e das emendas nºs 17, 19, 20, 25 e 27 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto, e das emendas nºs 1, 2, 3, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 apresentadas ao Substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim, João Roma, Laercio Oliveira e Leur Lomanto Júnior, em 09/10/2019. APROVADO O PARECER, RESSALVADO DESTAQUE, DE BANCADA (NOVO), PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. 45 DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR. REJEITADA A MATÉRIA DESTACADA - ART. 45 DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às onze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.