CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR O CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Desafios da geração distribuída e revisão da resolução da Aneel"


    A - Audiência Pública:
    Tema: Desafios da Geração Distribuída e revisão da Resolução 482/2012 da ANEEL

    Convidados:
    ALEXANDRE MONTENEGRO
    Representante do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na America latina - IDEAL

    RODRIGO SAUAIA
    Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

    MARCOS AURÉLIO MADUREIRA
    Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

    CARLOS CALIXTO MATTAR
    Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    (Requerimento nº 2, do Deputado Arnaldo Jardim e nº 12, do Deputado Pedro Uczai)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os beneficiados da CDE no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais e os direitos dos atingidos por barragens".