Às nove horas do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, para a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 7.401, de 2017 – CONTEÚDO LOCAL – a requerimento do relator da matéria, deputado Sérgio Sousa (REQ.88/2019), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes, Júlio Cesar e Vinicius Farah - Vice-Presidentes; Alê Silva, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Rui Falcão, Ruy Carneiro e Walter Alves - Titulares; Aliel Machado, Charlles Evangelista, Chiquinho Brazão, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Eduardo Cury, Idilvan Alencar, Kim Kataguiri, Laercio Oliveira, Leda Sadala, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marlon Santos, Moses Rodrigues, Rodrigo Coelho e Santini - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Euclydes Pettersen, Heitor Freire, Herculano Passos e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aníbal Gomes, Celso Sabino, Gil Cutrim, Joice Hasselmann, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Paes Landim, Pedro Paulo, Sidney Leite e Vitor Hugo. Justificou a ausência a Deputada Joice Hasselmann. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa dos trabalhos os senhores palestrantes que acorreram ao convite para a reunião: Senhor Gustavo Gonçalves Manfrim, Coordenador-Geral de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Subsecretaria de Energia do Ministério da Economia ; Senhor Idarilho G. Nascimento Filho, Presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq; Senhor Antônio Guimarães, Secretário-Executivo e E&P do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP e a senhora Magda Chambriard, Engenheira Química da Fundação Getúlio Vargas – FGV. A palavra, em seguida, foi franqueada aos palestrantes. Após a fala dos palestrantes, os senhores deputados Paulo Ganime, Christino Áureo e Rui Falcão utilizaram da palavra para interpelar os palestrantes e fomentar o debate.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o próprio dia 25 de outubro, às 11h25, destinada à deliberação de matérias constantes da pauta, antes questionando se o plenário aquiescia com a mantença do painel e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.