Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Enéias Reis, Fernanda Melchionna, Jorge Solla, Leandre, Liziane Bayer, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Olival Marques, Pastor Sargento Isidório, Pinheirinho e Rodrigo Coelho - Titulares; Alcides Rodrigues, Flávia Morais, Hiran Gonçalves, Lauriete, Mariana Carvalho, Otto Alencar Filho e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 279, de 2019, de sua autoria, para “avaliar os impactos das Portarias MS/SAS nº 1.253/2013 e MS/GM 15/2018”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Leonardo Moura Vilela - Representante do CONASS; Jaqueline Silva Misael - Representante do Departamento de Atenção Especializada CGAE/DAET - Ministério da Saúde; Tiago Cepas Lobo - Representante do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer; e Ana Lucia Kefalas Oliveira - Representante do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Após compor a Mesa, a Senhora Presidente fez considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Tiago Cepas Lobo, Jaqueline Silva Misael, Ana Lucia Kefalas Oliveira, e Leonardo Moura Vilela. A Senhora Presidente agradeceu aos palestrantes, registrou a presença dos Deputados Dr. Frederico e Flávia Morais, fez suas considerações e concedeu a palavra ao Deputado Dr. Frederico, agradeceu ao mesmo e registrou a presença do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.. E em seguida, passou a palavra a Deputada Flávia Morais, agradeceu a mesma, fez mais algumas considerações e passou a palavra ao Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. A Senhora Presidente agradeceu ao deputado, fez considerações novamente e passou a palavra aos palestrantes para responder indagações e fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião deliberativa ordinária, nesta quarta-feira, dia 23 de outubro de 2019, às 09h30, no plenário 7, para "discutir itens da pauta”. E encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.