A Comissão de Turismo, em reunião extraordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 4.142/2015, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Magda Mofatto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Herculano Passos e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes, Amaro Neto, Damião Feliciano, Fábio Henrique, Magda Mofatto, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa, Vermelho, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Heitor Freire e Lourival Gomes.

Sala da Comissão, em 16 de outubro de 2019.

Deputado NEWTON CARDOSO JR
Presidente