Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Glauber Braga, Maria Rosas, Natália Bonavides, Pedro Uczai, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud - Titulares; Eduardo Barbosa e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Natália Bonavides, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater os cortes orçamentários na Educação e as metas do PNE, objeto do Requerimento nº 262/2019, de autoria do Deputado Professor Israel Batista. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes MARCIA BALDINI - Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná (Undime/PR); GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); ÉLIDA ELENA - Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); e FLÁVIO NUNES - Vice-Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Ao final das exposições, a Presidente passou a presidência da Mesa ao Deputado Professor Israel Batista, que procedeu à sua apresentação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.