Às nove horas e trinta e dois minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga - Titular; Subtenente Gonzaga – Suplente. Compareceram também os Deputados: Bohn Gass, Delegado Marcelo Freitas, João Daniel, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O Presidente, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema “Educação Popular e Educação no Campo", em atendimento ao Requerimento nº 96/19, de sua autoria e dos Deputados Padre João, João Daniel, Nilto Tatto e Vilson da Fetaemg. Houve uma apresentação teatral sobre o tema da reunião. Dando prosseguimento, o Presidente registrou a presença dos senhores José Ricardo, Reitor do Instituto Federal do Norte de MG - IFNMG; Joaquina Nobre, Diretora do Campus de Pirapora – MG; e Professor Aécio Miranda, do Campus de Araçuaí – MG. A seguir, convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: Edjane Rodrigues, Secretária da Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Heleno Araújo Filho, Representante do Fórum Nacional Popular de Educação; Rafael Villas Boas, Professor da Universidade de Brasília – UNB; Fabrício Souza Dias, representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário - INCRA; Joel Duarte Benísio, Representante da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas - EFA's; e José Ricardo, Reitor do Instituto Federal do Norte de MG – IFNMG. Na sequência, o Presidente apresentou discurso sobre o tema da presente audiência pública e passou a palavra ao senhor José Ricardo, para uma saudação. Logo após, passou a palavra aos expositores: Heleno Araújo Filho, Rafael Villas Boas, Fabrício Souza Dias, Joel Duarte Benísio e Edjane Rodrigues, respectivamente. Manifestaram sobre a matéria em pauta os Deputados: Pedro Uczai, Vilson da Fetaemg, Bohn Gass e Erika Kokay. Na fase de debates, o Presidente passou a palavra aos participantes da plateia: Célio, do Amapá; William, de Goiás; Werlisson, de Pará; Rilda, de Alagoas; Rosiléia, de Rondônia; Assis, do Rio Grande do Norte; e Maria Mendonça, de Roraima. Houve também a participação de Vitor Martins, por meio do Portal Edemocracia. Para finalizar, o Presidente passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores: Heleno Araújo Filho e Fabrício Souza Dias. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os membros para a audiência pública a ser realizada na terça-feira, dia 22 de outubro de 2019, às 10 horas, no Plenário 2, a fim de debater o tema “A Pavimentação da BR-367 a BR-101”, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.