Às onze horas e vinte e cinco minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aluisio Mendes, Capitão Augusto, Capitão Wagner, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Waldir, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Guilherme Derrite, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Hugo Leal, Kim Kataguiri, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Márcio Jerry, Nelson Pellegrino, Nicoletti, Paulo Ganime, Paulo Teixeira, Reginaldo Lopes e Subtenente Gonzaga - Titulares; Daniel Silveira, Delegado Pablo, Fábio Trad, Joenia Wapichana, José Medeiros, Orlando Silva, Paulo Ramos e Sanderson – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Aliel Machado, Capitão Alberto Neto, Coronel Tadeu, Delegado Éder Mauro, João Campos, Magda Mofatto, Margarete Coelho e Paes Landim. Justificou sua ausência a Deputada Edna Henrique. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Reginaldo Lopes, presidente dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião dando conhecimento da leitura em Plenário do Ato da Presidência que constituiu o colegiado e, ato contínuo, declarou instalada a Comissão Especial. EXPEDIENTE: o Presidente considerou lidos, vez que encontravam-se disponíveis para consulta na mesa de apoio da reunião, os seguintes expedientes: Ofício nº 200/19, da Liderança do REPUBLICANOS, recebido em 15 de outubro, que desliga o Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG) e indica o Deputado João Campos (REPUBLICANOS/GO) para titular desta Comissão Especial; Ofício nº 407/19, da Liderança do PSL, recebido em 15 de outubro, que desliga o Deputado Sanderson (PSL/RS) da vaga de titular e os Deputados Alê Silva (PSL/MG) e Nicoletti (PSL/RR) das vagas de suplentes e indica os Deputados Pablo (PSL/AM) e Sanderson (PSL/RS) para suplentes desta Comissão Especial; e Ofício nº 457/19, da Liderança do PSD, recebido em 15 de outubro, que indica os Deputados Delegado Éder Mauro (PSD/PA) e Hugo Leal (PSD/RJ) para titulares desta Comissão Especial. ORDEM DO DIA: O Deputado Reginaldo Lopes esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Anunciou que havia recebido e considerava registradas as seguintes candidaturas, em chapa única: Deputado SUBTENENTE GONZAGA (PDT/MG) para Presidente, Deputado DELEGADO MARCELO FREITAS (PSL/MG) para 1º Vice-Presidente, Deputado KIM KATAGUIRI (DEM/SP), para 2º Vice-Presidente, e Deputado NELSON PELLEGRINO (PT/BA), para 3º Vice-Presidente. Em seguida informou que, a partir daquele momento, não seriam mais aceitas alterações na composição da comissão para efeito daquela eleição. Determinou à secretaria que procedesse à migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação. Durante a votação, o Deputado Reginaldo Lopes franqueou a palavra aos presentes. Fizeram uso da palavra durante a votação os deputados Kim Kataguiri e Marcelo Freitas, além do próprio presidente da instalação, Deputado Reginaldo Lopes. Participaram da votação os Deputados Aluisio Mendes, Capitão Augusto, Delegado Marcelo Freitas, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Guilherme Derrite, Hercílio Diniz, Hugo Leal, Kim Kataguiri, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Márcio Jerry, Nelson Pellegrino, Paulo Ganime, Paulo Teixeira, Reginaldo Lopes e Subtenente Gonzaga – Titulares; Fábio Trad, José Medeiros e Sanderson – Suplentes. O Deputado Reginaldo Lopes declarou encerrada a votação. Apurados os votos, o Presidente da instalação proclamou o resultado: foram eleitos, com 19 (dezenove) votos válidos, os Deputados Subtenente Gonzaga (PDT/MG) para Presidente, e os Deputados Delegado Marcelo Freitas (PSL/RJ) para 1º Vice-Presidente, Kim Kataguiri (DEM/SP) para 2º Vice-Presidente e Deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) para 3º Vice-Presidente. Houve 1 (um) voto em branco. O Deputado Reginaldo Lopes parabenizou os eleitos e convidou o Deputado Subtenente Gonzaga para assumir a presidência da comissão. O Presidente eleito agradeceu os votos recebidos e a confiança dos membros da Comissão e convidou para tomar assento à Mesa os Vice-Presidentes eleitos. Em seguida, nos termos do artigo 41, VI do Regimento Interno, designou Relator da Comissão o Deputado PAULO GANIME (NOVO/RJ), a quem também convidou para que tomasse lugar à Mesa. Ato contínuo, o Presidente Subtenente Gonzaga usou a palavra para expor a importância do trabalho que se espera da Comissão Especial e passou a palavra ao Relator, Deputado Paulo Ganime, e aos Deputados Nelson Pellegrino e Marcelo Freitas, eleitos respectivamente Terceiro e Primeiro Vice-Presidentes. Também fez uso da palavra o Deputado Capitão Wagner. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputados inscritos, o Presidente Subtenente Gonzaga pôs termo à reunião, às doze horas e trinta e três minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 22 de outubro de 2019, às 14h30, em plenário a ser oportunamente informado. Para constar, eu, ________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _____________________, Deputado Subtenente Gonzaga, e será encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx