Pauta - CMULHER - 23/10/2019 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LOA 2020"

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2019 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais)".

2 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2019 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões de reais)".

3 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais)".

4 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201 - Fundação Oswaldo Cruz, de âmbito nacional, no valor R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)".

5 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)".

6 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)"".

7 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000 (duzentos mil reais)".

8 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 3.000.000 (três milhões de reais)".

9 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 3.000.000 (três milhões de reais)".

10 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Prevenção à Violência e à Criminalidade contra a Mulher' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 3.000.000 (três milhões de reais)".

11 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)".

12 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)".

13 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201- Fundação Oswaldo Cruz, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais)".

14 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 120.000.000 (cento e vinte milhões de reais)".

15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas'. Ação: 8305 da UO 36201- Fundação Oswaldo Cruz, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000.(duzentos milhões de reais)"

16 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)".

17 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres" da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000 (duzentos mil reais)".

18 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2019 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)".

19 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".