CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    Ítens remanescentes da reunião anterior.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 16/10/2019 e 23/10/2019.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 374/2019 - do Sr. João H. Campos - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, por ausência do Relator, em 23/10/2019.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 542/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "eMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas"
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por ausência do Relator, em 23/10/2019.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.391/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 16/10/2019 e 23/10/2019.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.393/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 16/10/2019 e 23/10/2019.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por Ausência do Relator, em 16/10/2019 e 23/10/2019.