CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Às dezesseis horas e treze minutos do dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Marcivania - Presidente; Bohn Gass, Erika Kokay e Guilherme Derrite - Titulares; Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo e Lucas Gonzalez – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Heitor Freire, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Rogério Correia , Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha , Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Bohn Gass, como Presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 74/19, de sua autoria e do Deputado Rogério Correia, aprovado em 03 de julho19, para debater o tema  "A Privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)". Ato contínuo, o Deputado Bohn Gass fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos os(as) Senhores(as): Otto Luiz Burlier da Silveira Filho – Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, representando o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil; Pedro Cunto Almeida Machado - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais da CBTU; João Paulo de Souza - Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros - ANTT, Luis Henrique Chagas, Presidente do SindiMetrô/RS; Sérgio Leôncio, Diretor da SINDIMETRO/MG, representante do Senhor Romeu José Machado Neto, Presidente do SINDIMETRO/MG; José Cleofas Batista de Brito  - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado da Paraíba, representando o Senhor Gabriel Faria Oliveira; Jorge Luiz da Silva - Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do RN; Adalberto Afonso - Presidente do SINDIMETRO/PE. Composta a Mesa, o Deputado Bohn Gass, esclareceu as normas para os debates e passou a palavra ao primeiro palestrante o Senhor Otto Luiz Burlier da Silveira, seguido pelos palestrantes: Pedro Cunto Almeida Machado; João Paulo de Souza; Luis Henrique Chagas; Sérgio Leôncio; Jorge Luiz da Silva e finalizando com José Cleofas Batista de Brito.  Utilizaram da palavra para seus questionamentos os Deputados (as) Rogério Correia e Professora Marcivânia (Presidente da Comissão). Prosseguindo, os Palestrantes responderam os questionamentos dos Parlamentares e perguntas do E-democracia e, ato contínuo, fizeram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bohn Gass fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezoito horas e vinte e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora Marcivânia, Presidente da Comissão,__________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.