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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 49ª REUNIÃO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às dezesseis horas e
treze minutos do dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Professora Marcivania - Presidente; Bohn Gass, Erika Kokay e
Guilherme Derrite - Titulares;
Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo e Lucas Gonzalez – Suplentes. Compareceu também o
Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri,
Flávia Morais, Heitor Freire, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Lucas
Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo
Pereira da Silva, Paulo Ramos, Rogério Correia , Silvio Costa Filho,
Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha , Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Bohn Gass, como Presidente dos trabalhos, declarou
aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do
Requerimento nº 74/19, de sua autoria e do Deputado Rogério Correia,
aprovado em 03 de julho19, para debater o tema "A Privatização da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos
de Porto Alegre S.A. (Trensurb)". Ato contínuo, o Deputado Bohn
Gass fez os informes relativos à transmissão e participação dos
internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos
trabalhos os(as) Senhores(as): Otto Luiz Burlier da Silveira Filho –
Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes
Federativos, representando o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa
Civil; Pedro Cunto Almeida Machado - Diretor de Planejamento e Relações
Institucionais da CBTU; João Paulo de Souza - Superintendente de Serviços
de Transporte de Passageiros - ANTT, Luis Henrique Chagas, Presidente do
SindiMetrô/RS; Sérgio Leôncio, Diretor da SINDIMETRO/MG, representante do
Senhor Romeu José Machado Neto, Presidente do SINDIMETRO/MG; José Cleofas
Batista de Brito - Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado da
Paraíba, representando o Senhor Gabriel Faria Oliveira; Jorge Luiz da
Silva - Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
Ferroviárias do RN; Adalberto Afonso - Presidente do SINDIMETRO/PE.
Composta a Mesa, o Deputado Bohn Gass, esclareceu as normas para os
debates e passou a palavra ao primeiro palestrante o Senhor Otto Luiz Burlier da
Silveira, seguido pelos palestrantes: Pedro Cunto Almeida Machado; João
Paulo de Souza; Luis Henrique Chagas;
Sérgio
Leôncio; Jorge Luiz da Silva e
finalizando com José Cleofas Batista
de Brito. Utilizaram da
palavra para seus questionamentos os Deputados (as) Rogério Correia e
Professora Marcivânia (Presidente da Comissão). Prosseguindo, os
Palestrantes responderam os questionamentos dos Parlamentares e perguntas
do E-democracia e, ato contínuo, fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Bohn Gass fez os agradecimentos e avisos finais e, às
dezoito horas e vinte e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos. E
para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário,
lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela
Deputada Professora Marcivânia, Presidente da
Comissão,__________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o
arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.
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