TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A medida da ANATEL que proibiu a Fox de oferecer programação linear, diretamente ao usuário pela Internet"".

REQUERIMENTO Nº 64/2019 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "obsolescência programada" na área de telefonia móvel".

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências decorrentes da compra do controle da SOMOS EDUCAÇÃO, pelo grupo KROTON EDUCACIONAL e dos sistemas de ensino do GRUPO POSITIVO pelo GRUPO ARCO".

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de liberação da faixa de frequência 3,5 GHz para implementação da tecnologia 5G no Brasil e a garantia de não interferência para o sinal de TVRO".

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir suposta propaganda enganosa da empresa Samsung que trata sobre a resistência à água de seus aparelhos celulares"

REQUERIMENTO Nº 82/2019 - do Sr. Jorge Braz - que "requer o encaminhamento da Indicação em anexo ao Exmo. Sr. Presidente da República referente à nomeação do cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados"

REQUERIMENTO Nº 85/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais".

REQUERIMENTO Nº 86/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir a forma de tributação do IPI do cigarro e suas consequências".

REQUERIMENTO Nº 87/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam".

REQUERIMENTO Nº 88/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a influência da legislação no domínio do mercado da empresa Honda"

REQUERIMENTO Nº 90/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os processos de desapropriação de residências localizadas próximas às torres da Enel, no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio (RJ), que podem colocar nas ruas seis mil famílias, trazendo desespero a toda a comunidade".

REQUERIMENTO Nº 91/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "requer a realização de Convite ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para comparecer em Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a Revisão da Resolução Normativa nº 482/2012 referente às regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída".

REQUERIMENTO Nº 92/2019 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita realização de Audiência Pública a fim de esclarecer o contrato de cessão da rede credenciada odontológica entre a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e a empresa PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA".