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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 46ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE
2019.
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Às
nove horas e quarenta e nove minutos do dia dezessete de outubro de dois
mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho e do Deputado Nilto Tatto
proponente do evento, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
DISCUTIR COM OS COORDENADORES DAS FRENTES PARLAMENTARES DOS ESTADOS, AS
DEMANDAS QUE PROMOVAM VERDADEIRAMENTE O CUMPRIMENTO DAS LEIS.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo
Agostinho - Presidente; Célio Studart, Fred Costa, Jose Mario Schreiner e
Nilto Tatto - Titulares; Frei Anastacio Ribeiro e Neri Geller – Suplentes:
Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim,
Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Carlos Gomes,
Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Filipe Barros, Leônidas Cristino, Paulo
Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e
Zé Vitor. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, passou a
presidência da mesa ao Deputado Nilto Tatto que convidou a compor a mesa
dos trabalhos os palestrantes: DEPUTADO
LEANDRO GRASS, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito
Federal; DEPUTADO MARCELINO GALLO, Coordenador da Frente Parlamentar
Ambientalista do Estado da Bahia; DEPUTADO RENATO ROSENO, Coordenador da
Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Ceará; DEPUTADO GOURA,
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Paraná;
CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA, Representante da Comissão de Meio
Ambiente de São Paulo. O Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o
evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar
perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos
Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições.
Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Estadual de Alagoas Davi
Maia e aos participantes: Vereador Marcelo Marcodes, Representante do
Instituto Clima e Sociedade Natalie Unterstell, ao Diretor de Políticas
Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica Mario Mantovani, participante da
plateia Juliana da Costa, Roberto Resende, ao assessor parlamentar Elias.
Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os
internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos
expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às doze horas e quatro minutos. E, para
constar, eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário
Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo
Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Nilto
Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados. |
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