CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2019.
 

Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho e do Deputado Nilto Tatto proponente do evento, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a DISCUTIR COM OS COORDENADORES DAS FRENTES PARLAMENTARES DOS ESTADOS, AS DEMANDAS QUE PROMOVAM VERDADEIRAMENTE O CUMPRIMENTO DAS LEIS. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Célio Studart, Fred Costa, Jose Mario Schreiner e Nilto Tatto - Titulares; Frei Anastacio Ribeiro e Neri Geller – Suplentes: Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Filipe Barros, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, passou a presidência da mesa ao Deputado Nilto Tatto que convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: DEPUTADO LEANDRO GRASS, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal; DEPUTADO MARCELINO GALLO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Estado da Bahia; DEPUTADO RENATO ROSENO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Ceará; DEPUTADO GOURA, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Paraná; CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA, Representante da Comissão de Meio Ambiente de São Paulo. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Estadual de Alagoas Davi Maia e aos participantes: Vereador Marcelo Marcodes, Representante do Instituto Clima e Sociedade Natalie Unterstell, ao Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica Mario Mantovani, participante da plateia Juliana da Costa, Roberto Resende, ao assessor parlamentar Elias. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.