Às quinze horas e trinta e três minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Luiza Erundina, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alencar Santana Braga, Maria do Rosário, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Uczai, Professor Israel Batista e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Nilto Tatto e Padre João. ABERTURA: O Presidente, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema “Raça, Gênero e Acessibilidade na Mobilidade Urbana", em atendimento à Sugestão 24/19, de autoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC e relatoria da Deputada Luiza Erundina. Dando prosseguimento, convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: Carolina Vieira, representante da Associação de Deficientes e Familiares de João Pessoa - PB; Paulo Henrique Santarém, Membro do Movimento Passe Livre - DF; e Adriana Souza, Pesquisadora do Instituto Universitário de Lisboa, Portugal - ISCTE-IUL. A seguir, o Deputado Leonardo Monteiro passou a Presidência dos trabalhos à Deputada Erika Kokay. Após assumir a direção dos trabalhos, a Deputada Erika Kokay apresentou suas considerações sobre a matéria em pauta e a seguir passou a palavra aos Deputados Edmilson Rodrigues e Áurea Carolina. Dando prosseguimento, a 1ª Vice-Presidente passou a palavra aos expositores: Carolina Vieira, Paulo Henrique Santarém e Adriana Souza. Houve também a participação do João Rodrigues, Lázaro Gomes e Agnaldo, por meio do Portal Edemocracia. Na fase de debates, a Presidente em Exercício passou a palavra aos participantes da plateia: Cléo, do INESC; Letícia, Max, Célia Cristina, John. Logo após, passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores: Carolina Vieira, Paulo Henrique Santarém e Adriana Souza. Revezaram-se na Presidência dos trabalhos os Deputados Leonardo Monteiro e Erika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a 1ª Vice-Presidente convocou os membros para a Audiência Pública destinada a debater o tema “Educação Popular e Educação no Campo”, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2019, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário 2, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.