CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
DIA 24/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Cadastro Nacional de Adoção."


    Cadastro Nacional de Adoção: principais resultados e desafios deste Sistema.

    Requerimentos:
    54/19 - CTASP Autoria do Deputado Lucas Gonzalez
    194/19 - CSSF Autoria da Deputada Liziane Bayer


    Debatedores:

    1. Dra. Ângela Gandra - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Não Compareceu

    2. Juiz Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, representante da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Compareceu

    3. Mário-Zam Belmiro Rosa , Desembargador do TJDFT, representante do Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do DF - TJDFT e a Senhora Andrea de Paula Porto, Vara da Infância e Juventude do DF; Compareceu

    4. Antônio Augusto Brandão Aras, Procurador-Geral - PGR; Não Compareceu

    5. Hugo Damasceno Teles, representando a ANGAAD e ACONCHEGODF; Compareceu

    6. Andrea de Paula Porto, Vara da Infância e Juventude - TJDFT. Compareceu