Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados David Miranda, Eduardo Barbosa, Hildo Rocha, Pastor Eurico e Perpétua Almeida - Titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Flávio Nogueira, General Girão, General Peternelli, Glauber Braga, Heitor Freire, Hugo Leal e Pr. Marco Feliciano – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Marcio Alvino, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Aluisio Mendes, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Átila Lira, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Coronel Armando, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Giacobo, Haroldo Cathedral, Helio Lopes, Henrique Fontana, Jefferson Campos, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Odair Cunha, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes e Tadeu Alencar. Apresentaram escusas os deputados Aécio Neves, José Rocha e Marcel Van Hattem. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Eduardo Barbosa, iniciou a reunião de audiência pública, dando as boas-vindas aos convidados e aos parlamentares. Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados: o senhor Alfredo Carrijo, especialista em ações contraterroristas; o  general de Brigada Mario Fernandes, representante do Exército brasileiro, integrante da Brigada de Operações Especiais, sediada em Goiânia-GO; o senhor Eduardo Queiroz, defensor nacional de direitos humanos, da Defensoria Pública da União; e a senhora Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal. Num primeiro momento, o presidente em exercício convidou a compor a mesa o senhor Alfredo Carrijo e o general de Brigada Mario Fernandes. Em seguida, explicou que, na audiência pública em curso, atendendo ao Requerimento nº 118, de 2019, de sua autoria, subscrito pelos deputados Camilo Capiberibe, Odair Cunha, David Miranda e Marcel Van Hattem, debater-se-ia a respeito do Projeto de lei nº 1.595, de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as leis nº 10.257, de 2001, e nº 9.807, de 1999, e dá outras providências, de autoria do deputado Vitor Hugo. Ato contínuo, deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate. Na sequência, o  presidente em exercício cedeu a palavra ao deputado Vitor Hugo, autor do PL 1.595/19. Em seguida, o presidente em exercício passou a palavra, respectivamente, ao general de Brigada Mario Fernandes e ao senhor Alfredo Carrijo. Finda as exposições, o presidente em exercício chamou para compor a Mesa o senhor Eduardo Queiroz e a senhora Deborah Duprat e, em seguida, cedeu a palavra, respectivamente, aos dois para suas exposições. Findas as explanações, o presidente em exercício franqueou a palavra ao deputado David Miranda para suas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, deputado Eduardo Barbosa, encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e nove minutos, antes agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Eduardo Barbosa, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.