Às dezesseis horas e trinta e dois minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidente; Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Felício Laterça, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins e Waldenor Pereira - Titulares; Alexandre Padilha, Alice Portugal, David Miranda, Diego Garcia, Erika Kokay, Lincoln Portela, Margarida Salomão, Paulo Teixeira, Rosana Valle e Santini - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Pastor Sargento Isidório e Sergio Vidigal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luiz Lima e Tadeu Alencar. A Presidenta declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 71/2019, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, a fim de debater sobre a criminalização da apologia à ditadura militar. A Presidenta apresentou os convidados da Audiência e em seguida os convidou para compor a Mesa de debates: CARLOS FICO, Professor da Universidade Federal do Rio De Janeiro, Historiador; ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, Sub-Procuradora Federal do Ministério Público Federal; MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA, Professora da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Historiadora e Presidente da Associação Nacional de História - ANPUH; BRUNO LEAL, Professor de História Contemporânea da Universidade De Brasília; e LUIZ GUSTAVO VIDAL PINTO, Representante da OAB. Formada a Mesa, a Presidenta agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre o tema e convidou o Deputado Túlio Gadêlha para assumir a presidência dos trabalhos, que apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores. Encerrada as exposições, o Presidente dos trabalhos concedeu a palavra às Deputadas Benedita da Silva e Erika Kokay. Em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.