A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1/2019 e o PL 4322/2019, apensado, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sóstenes Cavalcante.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentes, Airton Faleiro, Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Felício Laterça, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins, Waldenor Pereira, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Margarida Salomão, Paulo Teixeira e Rosana Valle.

Sala da Comissão, em 16 de outubro de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente