Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Alice Portugal e Norma Ayub - Vice-Presidentes; Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Flávia Morais, Flordelis, Luizianne Lins, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Marreca Filho e Professora Dayane Pimentel. Justificou a ausência a Senhora Deputada Flávia Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A Presidente informou que a reunião destinava-se à discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Plano Plurianual para o período 2020 a 2023, PL 21/2019-CN. Comunicou, ainda, que a Secretaria havia recebido 2 sugestões de emendas. Na sequência, a Presidente deu conhecimento das sugestões de emendas apresentadas à Mesa: 1- SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/2019 (Emenda de Programa) - da Sra. Elcione Barbalho - propõe a criação de novo Programa: "Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência". Valores Globais: (R$) 300.000.000 (trezentos milhões)". SUBSCRITO PELA DEPUTADA SÂMIA BOMFIM E PELO DEPUTADO VILSON DA FETAEMG. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA. 2- SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/2019 (Emenda de Objetivo) - da Sra. Elcione Barbalho - que " dispõe sobre a criação de novo Objetivo: "Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres". Valor Proposto: (R$) 300.000.000,00 (trezentos milhões). SUBSCRITO PELA DEPUTADA SÂMIA BOMFIM E PELO DEPUTADO VILSON DA FETAEMG. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA: Antes do encerramento, a Presidente suspendeu os trabalhos para a elaboração da ata da presente reunião. Retomado os trabalhos, a Presidente submeteu à deliberação a ata. A Deputada Sâmia Bomfim solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, antes, convocando as senhoras e os senhores parlamentares para reunião deliberativa extraordinária a realizar-se na sequência, no Plenário nº 14. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luísa Canziani _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx