CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2019.

TEMA:

“A participação dos bancos públicos

no fomento à ciência, tecnologia e inovação”

(Requerimento nº 116, de 2019, do deputado Félix Mendonça Júnior)

Às dez horas e trinta e três minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; Márcio Jerry e Angela Amin - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira , Daniel Trzeciak, David Soares, Fabio Reis, General Peternelli, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Loester Trutis, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Rodrigo Agostinho, Sâmia Bomfim, Ted Conti, Vinicius Poit, Vitor Lippi e Zé Vitor - Titulares; Alencar Santana Braga, Capitão Wagner, Domingos Neto, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Felipe Rigoni, Gilberto Abramo, JHC, Laercio Oliveira, Lauriete, Luis Miranda, Marco Bertaiolli, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Paulo Ganime, Rodrigo de Castro e Tabata Amaral – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André de Paula, Cleber Verde, Julio Cesar Ribeiro e Roberto Alves. ABERTURA: O Presidente declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A participação dos bancos públicos no fomento à ciência, tecnologia e inovação”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 116/2019, de sua autoria. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Antes de passar a palavra ao primeiro expositor, o Presidente teceu um breve comentário sobre o tema da audiência. Na sequência, passou a palavra aos expositores: Carlos Alberto Fernandes, Coordenador-Geral de Estruturação de Fundos do Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos, vinculado à Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), representando o Ministro Marcos Pontes; Romildo Carneiro Rolim, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB); Marcia Mithie Kitagawa da Costa, Gerente-Executiva da Área de Planejamento do Banco da Amazônia, representando o Presidente da Instituição, Valdecir Jose´ de Souza Tose; Irece Fraga Kauss Loureiro, Chefe do Departamento de Produtos e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); José Carlos Martins da Silva, Gerente de Soluções da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, representando o Presidente da instituição, Rubem de Freitas Novaes; e Michelle Fernandes Vieira, Gerente de Clientes e Negócios da Gerência Nacional de Estratégia de Clientes Renda Média e Básica da Caixa Econômica Federal. Após as apresentações, o Presidente convidou o senhor Alberto Pinheiro Dantas, Diretor de Inovação da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), para fazer uma exposição. Em seguida, o Deputado Vitor Lippi usou da palavra para comentários e questionamentos, que foram respondidos pelos expositores. Após, o Presidente leu perguntas enviadas pelos internautas que também foram respondidas pelos palestrantes. Ato contínuo, a Deputada Luiza Erundina teceu comentários e questionamentos sobre o tema da audiência.  Após as respostas dos expositores, o Presidente passou a palavra aos mesmos para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e sete minutos, antes lembrou que estavam convocadas Reunião Deliberativa Ordinária para quarta-feira, vinte e três de outubro, às dez horas, com pauta a ser divulgada, e Reunião Ordinária de Audiência Pública para quinta-feira, vinte e quatro de outubro, às dez horas, para debater "O papel dos provedores regionais de internet na oferta de banda larga". E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .