Às dez horas e trinta e nove minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes, Júlio Cesar e Vinicius Farah - Vice-Presidentes; Celso Sabino, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gil Cutrim, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Rui Falcão, Ruy Carneiro e Walter Alves - Titulares; Assis Carvalho, Charlles Evangelista, Chiquinho Brazão, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Daniel Silveira, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Fábio Mitidieri, Idilvan Alencar, Kim Kataguiri, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Marcelo Moraes, Márcio Labre, Paula Belmonte e Paulo Teixeira - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Heitor Freire, Liziane Bayer e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Denis Bezerra, Flávio Nogueira, Joice Hasselmann, Marcos Aurélio Sampaio, Marreca Filho, Paes Landim, Pedro Paulo, Sidney Leite e Vitor Hugo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a reunião se destinava à discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 e ao Projeto de Plano Plurianual (2020-2023).  ORDEM DO DIA: A - APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PPA:  1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES - SPP Nº 1/2019 - do Sr. Denis Bezerra - "emenda ao Texto - 7º-A". APROVADO. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES - SPP Nº 2/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "apoio financeiro aos Institutos Federais. Valor proposto: R$ 50.000.000". APROVADO. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES - SPP Nº 3/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "investimento ao Programa GESAC. Valor proposto: R$ 30.000.000". APROVADO. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES - SPP Nº 4/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "atenção especializada à saúde para regiões carentes no Brasil. Valor proposto: R$ 50.000.000". APROVADO. B) APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO: 5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 1/2019 - do Sr. Laercio Oliveira - "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV. Valor proposto: R$ 40.000.000". APROVADO. 6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 2/2019 - do Sr. Christino Aureo - "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV. Valor proposto: R$ 40.000.000". PREJUDICADO. 7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 3/2019 - do Sr. Denis Bezerra - "fundo de Amparo ao Trabalhador. Valor proposto: R$ 20.000.000". REJEITADO. 8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 4/2019 - do Sr. Denis Bezerra - "CFT - SINE. Valor proposto: R$ 15.000.000". APROVADO. 9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 5/2019 - do Sr. Sergio Souza - "medidas Compensatórias CFT. Valor proposto: R$ 1.000.000.000". APROVADO. 10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 6/2019 - do Sr. Chiquinho Brazão - "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV. Valor proposto: R$ 40.000.000".  PREJUDICADO. 11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 7/2019 - do Sr. Osires Damaso - "EDUCAÇÃO - CFT. Valor proposto: R$ 40.000.000". APROVADO, COM AJUSTES: VALOR PROPOSTO ALTERADO PARA R$ 100.000.000 12 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 8/2019 - do Sr. Vitor Hugo - "assistência técnica para gestão dos projetos de modernização da gestão administrativa e fiscal dos municípios. Valor proposto: R$ 50.000.000". APROVADO. 13 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 9/2019 - do Sr. Vitor Hugo - "promoção do desenvolvimento Industrial. Valor proposto: R$ 50.000.000". REJEITADO. 14 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 10/2019 - do Sr. Vitor Hugo - "fomento à inovação e às tecnologias inovadoras. Valor proposto: R$ 50.000.000".  REJEITADO. 15 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 11/2019 - do Sr. Luis Miranda - "promoção da Educação Fiscal. Valor proposto: R$ 1.000.000". APROVADO. 16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 12/2019 - do Sr. Luis Miranda - "reserva para atendimento das proposições de interesse parlamentar. Valor proposto: R$ 882.000.000". REJEITADO. 17 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 13/2019 - do Sr. Elias Vaz - "fomento à Pesquisa e Desenvolvimento voltados à inovação e ao Processo Produtivo. Valor proposto: R$ 100.000.000". REJEITADO. 18 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 14/2019 - do Sr. Elias Vaz - "apoio à expansão, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior. Valor proposto: R$ 100.000.000". REJEITADO. 19 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 15/2019 - do Sr. Elias Vaz "apoio à expansão, reestruturação e modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Valor proposto: R$ 100.000.000". APROVADO. 20 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 16/2019 - do Sr. Elias Vaz – que "apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Valor proposto: R$ 100.000.000". REJEITADO. 21 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 17/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo – "investimento ao Conecta Brasil. Valor proposto: R$ 50.000.000". APROVADO. 22 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 18/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo – “apoio às Instituições Federais. Valor proposto: R$ 50.000.000". REJEITADO. 23 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES - SOR Nº 19/2019 - do Sr. Vinicius Farah – "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas. Valor Proposto: R$ 40.000.000" PREJUDICADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores parlamentares para reunião deliberativa extraordinária destinada à apreciação de proposições, a realizar-se logo a seguir, neste mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx