Às dez horas e dezessete minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zulaiê Cobra - Presidenta; João Castelo e Maninha - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Coronel Alves, Enéas, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivan Ranzolin, Ivo José, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Almeida, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Lindberg Farias, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Neiva Moreira, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Roberto Freire e Tadeu Filippelli - Titulares; André de Paula, André Luiz, Aroldo Cedraz, Celso Russomanno, Edison Andrino, Gonzaga Mota, Itamar Serpa, Jefferson Campos, João Batista, João Correia, João Paulo Gomes da Silva, Leônidas Cristino, Mário Assad Júnior, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen, Ronivon Santiago, Serafim Venzon, Sigmaringa Seixas e Terezinha Fernandes - Suplentes. Compareceram também o Senador Hélio Costa e o Deputado Leonardo Monteiro, como não-membros. Os Deputados Amauri Robledo Gasques, João Herrmann Neto, Paulo Delgado e Vieira Reis  justificaram as suas ausências. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Nardes, Cabo Júlio, Colombo, Francisco Rodrigues, José Thomaz Nonô, Nice Lobão, Reginaldo Germano, Roberto Jefferson, Vadão Gomes e Vittorio Medioli. A Presidenta Deputada Zulaiê Cobra convocou a presente Reunião de Audiência Pública para debater a assistência aos brasileiros no exterior, tendo a participação do Itamaraty, do Ministério Público, de estudiosos e de membros da sociedade civil, com os seguintes convidados: Embaixador Adolf Libert Westphalen, Diretor-Geral de Assuntos Consular, Jurídico e de Assistência a Brasileiros no Exterior do MRE; Dr. Guilherme Czanina Schelb, Procurador Federal; Sr. Eugenio Ambrosi, Representante Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, da OIM - Organização Internacional para Migrações; Sr. Weber Soares, Professor de Introdução à Sociologia e Planejamento Urbano da Universidade Vale do Rio Doce; Sra. Elisa Maria Costa, Vereadora do Município de Governador Valadares, Minas Gerais; Dr. Deusdeth Januário de Souza, advogado; Professora Ana Cristina Braga Martes, da Fundação Getúlio Vargas; e Professora Maria Teresa Sales de Melo Soares, da UNICAMP, não tendo esta última comparecido. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou os trabalhos solicitando aos convidados que tomassem assento à Mesa e, ato contínuo, passou-lhes a palavra para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou a fase dos debates, concedendo a palavra ao Senador Hélio Costa e aos Deputados Ivo José,  Roberto Freire, Orlando Fantazini, Neiva Moreira, Maninha, Antônio Carlos Pannunzio, Nilson Mourão, Ivan Ranzolin, Leonardo Monteiro e Neucimar Fraga, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. Os convidados responderam a cada um dos interpeladores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, encerrou a presente reunião às treze horas e quinze minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa, amanhã, dia vinte de novembro, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu ____________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.