Às dezesseis horas e quatorze minutos do dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Relator; Professor Israel Batista - Sub-Relator; Diego Garcia, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gustavo Fruet, JHC, Joenia Wapichana, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Tiago Mitraud e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Luizão Goulart e Otoni de Paula, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Denis Bezerra, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, João H. Campos, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Rejane Dias, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rose Modesto, Sergio Vidigal, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tabata Amaral e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Deputada Paula Belmonte, no exercício da Presidência da Mesa, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima terceira reunião, realizada no dia quinze de outubro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Deputada Paula Belmonte informou que haviam sido recebidos e que daria como lidos os seguintes expedientes:  e-mail do Deputado Gervásio Maia justificando sua falta à Reunião do dia  08/08/2019; e-mail do Deputado Dagoberto Nogueira justificando sua falta à Reunião do dia  08/08/2019; e-mail da Deputada Rejane Dias justificando sua falta à Reunião do dia  08/08/2019 e email da Deputada Rosana Valle justificando sua falta à Reunião do dia  08/08/2019. A Presidente da Mesa informou, também, o recebimento de resposta do Ministério da Educação aos Requerimentos de Informação 1166, 1167, 1171, 1173 a 1176, 1178 e 1180 a 1182 de 2019 e o encaminhamento aos Parlamentares, por meio do sistema Infoleg-Comunica, bem como sua disponibilizado na página da Comissão no item “pedidos de informação". Por fim, a Coordenadora informou o calendário de eventos do mês de outubro. ORDEM DO DIA: I- Audiência Pública. A Senhora  Deputada Paula Belmonte deu início à Audiência Pública e convidou para compor a mesa os seguintes palestrantes: ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas - INEP; JOAQUIM JOSE SOARES NETO, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional; RICARDO DE ABREU MADEIRA, Professor da Universidade de São Paulo e MARIA INÊS FINI, Ex-Presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a Audiência, a Deputada Paula Belmonte concedeu a palavra aos convidados. Durante a Audiência, o Deputado Gustavo Fruet assumiu a Presidência da Mesa e logo depois a retornou para a Deputada Paula Belmonte. O senhor Helber Ricardo Vieira, Representante da Secretaria de Educação, fez o uso da palavra. A Deputada Paula Belmonte fez o registro da presença dos senhores Carlos Roberto Pinto de Souza - Diretor de Avaliação da Educação Básica- INEP; Helciclever Barros da Silva Vitoriano - Coordenador Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - INEP; Joelson Severo dos Santos - Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas - INEP; Helber Ricardo Vieira, Representante da Secretaria de Educação do DF; Professora Cristina Costa Lobo - Portuguesa, doutora em Psicologia e pós-doutorada em Educação, Investigadora da Cátedra UNESCO de Juventude Educação e Sociedade, Diretora de Inovação Educacional do Instituto de Estudos Superiores da Fafe-Portugal; Professor Cândido Alberto da Costa  Gomes - Fundador da Cátedra UNESCO de Juventude Educação e Sociedade, Professor Catedrático do Instituto de Estudos Superiores da Fafe-Portugal e Professor Enrique Vázquez-Justo - Doutor em Neuropsicologia, Presidente do Instituto de Estudos Superiores da Fafe-Portugal e Diretor-Geral do Grupo Clínicas Êbam-España. Ato contínuo, a Deputada Paula Belmonte concedeu a palavra aos expositores para respostas aos questionamentos e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Paula Belmonte convocou reunião para o dia vinte e dois de outubro de dois mil e dezenove, às 14 horas, destinada à realização de Audiência Pública com o tema "Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019"  e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Tabata Amaral,  ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.