TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 76/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer que o Seminário da Comissão de Turismo no Estado do Rio Grande do Sul, seja realizado na cidade de Gramado, no dia 24.10.2019, às 14h".

REQUERIMENTO Nº 77/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do FESTURIS".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.142/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 11.771, de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências". (Apensado: PL 4602/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata do cancelamento de reserva de acomodações em meio de hospedagem.
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.

PROJETO DE LEI Nº 7.805/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensados: PL 9400/2017 e PL 4867/2019))
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8887/2017, do PL 9400/2017, e do PL 4867/2019, apensados.
Vista ao Deputado Vermelho, em 14/08/2019.
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 21/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 10.777/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil"
RELATOR: Deputado DIEGO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.798/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela aprovação.