Às dezesseis horas e quarenta e um minutos do dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Coelho - Coordenador; Tabata Amaral - Relator; Adriana Ventura, Alex Manente, Felipe Rigoni, Joenia Wapichana, Paulo Ganime e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceu também o Deputado Rodrigo Agostinho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Gilson Marques , JHC, Marcelo Calero, Paula Belmonte e Pedro Cunha Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 01 de outubro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer ao Presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada informações sobre estudos relativos ao impacto da violência rural, a impunidade e a não regularização fundiária rural na economia do país". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre ações de planejamento e titulação de territórios quilombolas". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre as pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça e da Presidência da República". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 17 de outubro, às 09:30, destinada à realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.