Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alencar Santana Braga e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Delegado Marcelo Freitas, Fred Costa, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Luizão Goulart, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Filipe Barros, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes e Rogério Correia. ABERTURA: A 1ª Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a comemorar o tema “Dia da Criança", em atendimento à Sugestão 61/2019, de autoria do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - ISEEI e de sua relatoria. A seguir, convidou para compor a Mesa os seguintes senhores expositores: Léo Bijos, Secretário de Estado da Secretaria da Juventude do Distrito Federal; Mafra Meris, Presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual -  ISEEI; Josef Andrer de Carvalho, Presidente da Associação dos Jovens Aprendizes com Deficiência Visual; e Deputado Bosco Costa, Vice-Presidente da Frente Parlamentar Jovem Aprendiz. Dando prosseguimento, a 1ª Vice-Presidente manifestou-se sobre o tema da presente audiência pública e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Bosco Costa. Após assumir a presidência dos trabalhos, o Presidente em Exercício apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra aos expositores, pela ordem: Léo Bijos, Josef Andrer de Carvalho e Mafra Meris. Após manifestar-se, a senhora Mafra Meris assumiu a direção dos trabalhos e passou a palavra aos menores participantes, para que narrassem suas experiências no Programa gerido pelo Instituto Estudantil do Empreendedor Individual: Pedro, Michele, Kauã da Silva, Carlos André, Bruno, Gabriel, Felipe, Mikael, Caio, Vinícius, David e outros. O público externo participou do debate do tema, por meio de perguntas no Edemocracia, respondidas pela senhora Mafra Meris. Houve apresentação de um vídeo, como complemento ao tema abordado na reunião. Revezaram-se na Presidência dos trabalhos a Deputada Érika Kokay e o Deputado Bosco Costa.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou os membros para o Seminário destinado a debater o tema “Marco Legal do Saneamento Básico”, a ser realizada no próximo dia 15 de outubro, terça-feira, às 9 horas, no Auditório Nereu Ramos, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.