CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019. Às dez horas e vinte e oito minutos do dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Sâmia Bomfim. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Sâmia Bomfim - Titular; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Erika Kokay e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceu também o Deputado Marcelo Freixo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Marreca Filho, Norma Ayub, Professora Dayane Pimentel, Rose Modesto e Tabata Amaral. Justificaram a ausência as Deputadas Flávia Arruda, Luísa Canziani, Professora Dayane Pimentel, Rose Modesto e Tabata Amaral. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Sâmia Bomfim, autora do requerimento, informou que a reunião fora convocada para debater o tema “Impactos do pacote anticrime nos indicadores de feminicídio”, objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 35 e 56/2019-CMULHER, de sua autoria. Inicialmente a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras expositoras e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras expositoras: Deise Benedito, Mestre em Direito e Criminologia pela UnB, Ex-Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura; Isadora Brandão, Coordenadora do Núcleo especializado em diversidade e igualdade racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Thaylize Rodrigues Orsi, da Coordenação de Legislação em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Isabel Figueiredo, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Silvia Chakian de Toledo Santos, Coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - GEVID do Ministério Público do Estado de São Paulo. A Presidente informou ainda que o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, constante do requerimento, enviou correspondência declinando o convite em virtude de compromissos anteriormente assumidos. A seguir, a Presidente da Mesa, Deputada Sâmia Bomfim, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. A Presidente informou que o público presente poderia participar do evento por meio da sala de audiência interativa na página do e-democracia, deixando comentários e enviando perguntas, no seguinte endereço http://bit.ly/edemocracia_1323. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições das convidadas e concedeu a palavra sucessivamente às senhoras Silvia Chakian de Toledo Santos, Isadora Brandão, Isabel Figueiredo, Deise Benedito e Thaylize Rodrigues Orsi. Também usaram da palavra os Deputados Marcelo Freixo e Érika Kokay. Não havendo mais interpelações do público presente a Deputada Sâmia Bomfim passou a palavra às senhoras convidadas para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião às treze horas e doze minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Sâmia Bomfim, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx