A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou, unanimemente, o Projeto de Lei nº 5.445/2001, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Professora Raquel Teixeira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira - Presidente, Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Severiano Alves, Deley, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Luiz Bittencourt, Milton Monti e Murilo Zauith.

Sala da Comissão, em 19 de novembro de 2003.

Deputado JONIVAL LUCAS JÚNIOR
Vice-Presidente no exercício da Presidência