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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às dez horas e vinte minutos do dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Jorge Solla, Miguel Lombardi, Pinheirinho e Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick, Chris Tonietto, Heitor Schuch e Professor Alcides – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 217, de 2019, de sua autoria, para “debater o Exercício Ilegal da Medicina”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Leonardo Nóbrega - Representante da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Cadiovascular – SBACV; Níveo Steffen - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Neuton Dornelas Gomes - Diretor da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM; e Sergio Luiz Lira Palma - Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Após compor a Mesa, o Senhor Presidente fez considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Sérgio Luiz Lira Palma e Níveo Steffen. O Senhor Presidente agradeceu aos oradores, fez considerações, registrou a presença do Deputado Zacharias Calil. E logo após, passou a palavra ao próximo orador, o Sr. Neuton Dornelas Gomes. O Deputado Zacharias Calil assumiu a presidência e em seguida, passou a palavra ao último orador, o Sr. Leonardo Nóbrega. O Senhor Presidente agradeceu ao orador e logo após fez suas considerações. Reassumiu a presidência o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e em seguida passou a palavra ao Sr. Salomão Rodrigues Filho – 2º Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina para fazer algumas considerações. O Senhor Presidente agradeceu ao Sr. Salomão, fez mais algumas considerações, agradeceu a presidência do Deputado Zacharias Calil e em seguida lhe passou a palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., encerrou a presente reunião, antes convocando reunião de Audiência Pública, nesta terça-feira, dia 15 de outubro de 2019, às 14h00, no plenário 8, para "debater a desnutrição do paciente oncológico”. E encerrou os trabalhos às doze horas e vinte minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |