CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 25/10/2019

LOCAL: Auditório das Comissões Técnicas, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Fortaleza/CE
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Reforma Tributária (PEC 45/2019)"


    I - SEMINÁRIO REGIONAL

    Tema: Reforma Tributária (PEC 45/2019)


    MESA

    Deputado Federal HILDO ROCHA, Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária

    Deputado Federal ROBERTO PESSOA, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária

    Deputado Federal PEDRO AUGUSTO BEZERRA, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária

    Deputado Federal DENIS BEZERRA, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária

    Deputado Federal MAURO BENEVIDES FILHO

    Deputado Federal AJ ALBUQUERQUE

    Deputado Federal DOMINGOS NETO

    Deputado Estadual JOSÉ SARTO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

    Deputado Estadual TIN GOMES, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

    PLÁCIDO BARROSO RIOS, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará

    Conselheiro RHOLDEN BOTELHO DE QUEIROZ, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    FRANCISCO JOSE RABELO DO AMARAL, Núcleo de Inteligência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, representando o Secretário de Estado, Senhor Maia Júnior

    ANTONIO HENRIQUE, Presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza/CE

    DENISE LUCENA CAVALCANTE, Procuradora da Fazenda, representando a Procuradora-Chefe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, Sra. Rafaela Franco Abreu

    Deputado Federal IDILVAN ALENCAR, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária (não poderá comparecer)

    Deputado Federal ANDRÉ FIGUEIREDO, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária (não poderá comparecer)

    CAMILO SANTANA, Governador do Estado do Ceará (não poderá comparecer)

    ROBERTO CLÁUDIO, Prefeito de Fortaleza (não poderá comparecer)



    DEBATEDORES

    JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO, Secretário de Finanças do Município de Fortaleza

    JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO, Presidente da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará

    FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE

    JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará

    FLÁVIO VIRIATO DE SABOYA NETO, Presidente da Federação de Agricultura do Estado do Ceará

    MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA, Presidente da Fecomércio-CE

    JURACY SOARES, Diretor Executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará - AUDITECE

    Representante do Ministério da Economia

    MARCO ANTONIO, Consultor Legislativo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

    FERNANDA PACOBAHYBA, Secretária de Fazenda do Estado do Ceará (não poderá comparecer)

    Representante da Receita Federal (não poderá comparecer)

    CLAUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Titular da Delegacia da Receita Federal no Ceará (não poderá comparecer)



    PALESTRANTE

    BERNARD APPY, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal


    CONVIDADOS

    FRANCISCO FREITAS CORDEIRO, Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará

    LEONARDO JOSÉ MACEDO, Presidente do Conselho Regional de Administração do Ceará

    IZABEL CHRISTINA DE CARVALHO COLARES MAIA, Presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará

    ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará

    JOCÉLIO AGUIAR PARENTE, Presidente da Associação Cearense de Atacadistas e Distribuidores

    GERARDO VIEIRA ALBUQUERQUE, Presidente da Associação Cearense de Supermercados