Às dezesseis horas e dez minutos do dia nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alcides Rodrigues, Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flordelis, Geovania de Sá, Maurício Dziedricki, Paulo Freire Costa e Ricardo Guidi - Titulares; Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Denis Bezerra, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay, Fábio Trad, João H. Campos, Marcelo Calero, Pedro Augusto Bezerra, Policial Katia Sastre e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fred Costa, Glaustin Fokus, Marina Santos, Pastor Eurico e Rejane Dias. Justificaram a ausência os Deputados Marina Santos, Rejane Dias, Tereza Nelma e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Denis Bezerra assumiu a presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 36ª reunião deliberativa, realizada no dia 2 de outubro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatorias no dia 2 de outubro:  PL nº 3.503/2019 ao Deputado Denis Bezerra e PL nº 4.918/2019 à Deputada Rejane Dias. Informou ainda que o expediente havia sido encaminhado aos gabinetes e às lideranças partidárias. Antes de iniciar a ordem do dia, comunicou que a Comissão iria fazer reunião deliberativa na próxima quarta-feira, 16 de outubro, para deliberar as propostas de emenda às leis orçamentárias, além dos itens constantes em pauta. Solicitou que as sugestões de emenda fossem encaminhadas à Comissão até as 19 horas do dia 15 de outubro, através do sistema Lexor. ORDEM DO DIA: O Presidente consultou o Plenário, que aquiesceu com a deliberação dos Requerimentos pautados em bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "Requer a realização de Audiência Pública para apresentar a esta Comissão, experiências vividas no Programa Planeta Vida, do município de Três Rios -RJ". A deputada Carmen Zanotto subscreveu o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 67/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de discutir sobre "triagem neonatal para AME no SUS"". Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 68/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de seminário para conscientização e elaboração de políticas públicas para as pessoas com Autismo". Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 69/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2380, de 2019, com fulcro no art. 163, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em virtude da existência de diploma legal de idêntico teor". Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os membros para Audiência Pública Ordinária no próximo dia 10 de outubro, às dez horas, no Plenário 13, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Nascimento ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .