CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Apreciação das Sugestões de Emendas ao PPPA e ao PLOA"



A -

Apreciação das sugestões de emendas ao PPPA 2020-2023:



1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. Denis Bezerra - "emenda ao Texto - 7º-A"


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "apoio financeiro aos Institutos Federais. Valor proposto: R$ 50.000.000".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 3/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "investimento ao Programa GESAC. Valor proposto: R$ 30.000.000".


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 4/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "atenção especializada à saúde para regiões carentes no Brasil. Valor proposto: R$ 50.000.000".

B -

Apreciação das sugestões de emendas ao PLOA 2020:


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. Laercio Oliveira - "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV. Valor proposto: R$ 40.000.000".


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2019 - do Sr. Christino Aureo - "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV. Valor proposto: R$ 40.000.000".


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2019 - do Sr. Denis Bezerra - "fundo de Amparo ao Trabalhador. Valor proposto: R$ 20.000.000".


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2019 - do Sr. Denis Bezerra - "sistema Nacional de Emprego. Valor proposto: R$ 15.000.000".


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2019 - do Sr. Sergio Souza - "medidas Compensatórias CFT. Valor proposto: R$ 1.000.000.000".


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2019 - do Sr. Chiquinho Brazão - "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV. Valor proposto: R$ 40.000.000".


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2019 - do Sr. Osires Damaso - "ampliação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior. Valor proposto: R$ 40.000.000".


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2019 - do Sr. Vitor Hugo - "assistência técnica para gestão dos projetos de modernização da gestão administrativa e fiscal dos municípios. Valor proposto: R$ 50.000.000".


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2019 - do Sr. Vitor Hugo - "promoção do desenvolvimento Industrial. Valor proposto: R$ 50.000.000".


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2019 - do Sr. Vitor Hugo - "fomento à inovação e às tecnologias inovadoras. Valor proposto: R$ 50.000.000".


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "promoção da Educação Fiscal. Valor proposto: R$ 1.000.000".


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2019 - do Sr. Luis Miranda - "reserva para atendimento das proposições de interesse parlamentar. Valor proposto: R$ 882.000.000".


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2019 - do Sr. Elias Vaz - "fomento à Pesquisa e Desenvolvimento voltados à inovação e ao Processo Produtivo. Valor proposto: R$ 100.000.000".


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2019 - do Sr. Elias Vaz - "apoio à expansão, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior. Valor proposto: R$ 100.000.000".


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2019 - do Sr. Elias Vaz - "apoio à expansão, reestruturação e modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Valor proposto: R$ 100.000.000".


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2019 - do Sr. Elias Vaz - "apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Valor proposto: R$ 100.000.000".


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "investimento ao Conecta Brasil. Valor proposto: R$ 50.000.000".


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "apoio às Instituições Federais. Valor proposto: R$ 50.000.000".


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2019 - do Sr. Vinicius Farah - "apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas. Valor Proposto: R$ 40.000.000"