CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/10/2019
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

 

A -       Requerimento

1. REQUERIMENTO Nº 161/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de audiência pública com o tema "Os quatro anos de rompimento da Barragem de Mariana: Balanço das Violações de Direitos Humanos"".

 

B -       Emendas à LOA e ao PPA

2. Discussão e deliberação das sugestões de emendas da CDHM ao Plano Plurianual (PPA 2020 a 2023) e à Lei Orçamentária Anual (LOA 2020).