CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2019.

Às quinze horas e vinte e um minutos do dia nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Alice Portugal, 2ª Vice-Presidente. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Alice Portugal - Vice-Presidente; Flávia Morais, Flordelis e Lauriete - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Gleisi Hoffmann, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Marreca Filho, Norma Ayub, Professora Dayane Pimentel, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral. Justificaram a ausência as Deputadas Flávia Arruda, Luísa Canziani, Professora Dayane Pimentel, Rose Modesto e Tabata Amaral. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Alice Portugal, autora do requerimento, informou que a reunião fora convocada para debater o tema “Mulheres no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, objeto da aprovação do Requerimento nº 22/2019-CMULHER, de sua autoria e da Deputada Silvia Cristina. Inicialmente a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras expositoras e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras expositoras: Marilda de Souza Gonçalves, Diretora da Fiocruz Bahia; Vanderlan da Silva Bolzani, Professora Titular do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista - Unesp; e Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Fiocruz Brasília. A seguir, a Presidente da Mesa, Deputada Alice Portugal, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições das convidadas e concedeu a palavra sucessivamente às senhoras Vanderlan da Silva Bolzani, Marilda de Souza Gonçalves e Maria Fabiana Damásio Passos. Encerradas as exposições, a Deputada Alice Portugal convidou a senhora Julieta Palmeira, Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, para compor a mesa e fazer suas considerações acerca do tema. Logo após, a Presidente abriu a palavra ao público presente. Usaram da palavra as senhoras Celina Roitman, pesquisadora; Adélia Pinheiro, Secretária de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia e Michele. Não havendo mais interpelações do público presente a Deputada Alice Portugal, 2ª Vice-Presidente, passou a palavra às senhoras convidadas para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela 2º Vice-Presidente, Deputada Alice Portugal, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx