CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/10/2019
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e PPA 2020/23"


A -

Sugestões de Emendas ao PPA 2020/23 - PLN 21/2019-CN


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que dispõe sobre a "modernização de Equipamentos de Informática dos Procons". 
B -

Sugestões de Emendas à LOA 2020 - PLN 22/2019-CN


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2019 - do Sr. João Maia - que dispõe sobre o "incremento de recursos informacionais e de capacitação no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor". 


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2019 - do Sr. Ivan Valente - que dispõe sobre o "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor".


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2019 - do Sr. Celso Russomanno -  que dispõe sobre o "fortalecimento das Entidades de Defesa do Consumidor".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que dispõe sobre a "modernização de Equipamentos de Informática para Procons".


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2019 - do Sr. Célio Moura - que dispõe sobre o "fortalecimento da Defensoria Pública da União".