TEMA: "REUNIÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL"

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Temática do Grupo de Estudos ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL
com representantes do setor privado da atenção à saúde e sociedades profissionais

P A U T A
O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil. O documento "A relevância do diagnóstico clínico para uma ação eficaz na atenção básica de saúde", do Relator do estudo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), valoriza a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico", particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde. Contudo, tal atuação está ameaçada por barreiras a uma adequada relação médico/paciente. Muitos usuários do SUS não têm a oportunidade de serem atendidos continuadamente pelo mesmo profissional, além disso, há deficiências em programas de controle, por exemplo, de diabetes e hipertensão; de modo que a saúde está "urgencializada". Enfim, há necessidade de resgate de um atendimento ambulatorial resolutivo.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - relaciona-se a uma percebida baixa efetividade do modelo de atenção primária do SUS. Deseja-se, portanto, como objetivo geral, investigar qual a efetividade do modelo de atenção primária do SUS, comparando-o com outros sistemas universais de saúde, além de indicar meios para a ampliação de sua efetividade.

Assim, pretende-se ao longo do estudo descrever o modelo de saúde do Brasil, compará-lo com outros sistemas universais, mapear os gargalos para melhorar o desempenho do modelo brasileiro e propor alterações na esfera legislativa, executiva e instituições pertinentes.

Local: Sala de Reuniões da Mesa - Ed. Principal

Data: 17 de outubro de 2019 (quinta-feira)

Horário: 9h

RELATOR:
Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS)

Convidados:

• Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)

• Ricardo Costa de Siqueira - Membro da Câmara de Atenção à saúde do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e Enfermeiro da Universidade Federal do Ceará (UFCE)

• Bruno Ganem Siqueira - Diretor Médico do Grupo Sabin (representando a Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde)

• Nulvio Lermen - Diretor médico da UnitedHealth Group (palestrando pela Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge)

• Reinaldo Camargo Scheibe, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde- Abramge