CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"





    A - Deliberação das Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020/2023 e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020.

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 70/2019 - do Sr. Paulo Freire Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater a assistência à saúde de pessoas com fissura labiopalatina".


2 -

REQUERIMENTO Nº 71/2019 - do Sr. Fred Costa - que " Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “valorização de ações que promovam a inclusão e o bem-estar das pessoas com Síndrome de Down ”. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os instrumentos de avaliação da deficiência".


4 -

REQUERIMENTO Nº 73/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de convite ao Senhor DENIZAR VIANNA Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, para apresentar neste Colegiado, o status da incorporação do medicamento "Spinraza"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 74/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância do diagnóstico e intervenção precoces".


6 -

REQUERIMENTO Nº 75/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer a inclusão de participantes na Audiência Pública que tem por objetivo discutir a importância da cultura de dados públicos para a eficiência das politicas públicas voltadas às pessoas com deficiência".