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Às dezoito horas e onze minutos do dia nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Afonso Hamm, Aline Sleutjes, Flávio Nogueira, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Marx Beltrão e Sergio Vidigal - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alê Silva, Augusto Coutinho, Júnior Mano, Lucas Vergilio, Paula Belmonte, Tiago Dimas e Zé Silva.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no
dia 2 de outubro de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido
do Deputado Leônidas Cristino, não havendo retificações. Em votação, a Ata
foi aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Deliberação de
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 21/2019
- do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa sobre obras públicas do setor energético".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 22/2019
- do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer o acréscimo de
convidado ao requerimento 15/2019" APROVADO. SUBSCRITO PELO
DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO, que acrescentou o SINAENCO -
Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia
Consultiva. 3
-
REQUERIMENTO Nº 23/2019
- da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito da obra inacabada no município de Campinorte/GO, financiada com recursos da União".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 24/2019
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa sobre obras públicas na área de segurança pública".
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 25/2019
- da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), nos Municípios do Estado de Goiás, financiadas com recursos da União".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião interna para o dia 15/10/2019, às 17h,
destinada à organização da missão externa autorizada no município de
Tianguá/CE, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezoito minutos. E,
para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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