CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2019.

Às dezoito horas e onze minutos do dia nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Afonso Hamm, Aline Sleutjes, Flávio Nogueira, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Marx Beltrão e Sergio Vidigal - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alê Silva, Augusto Coutinho, Júnior Mano, Lucas Vergilio, Paula Belmonte, Tiago Dimas e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 2 de outubro de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Leônidas Cristino, não havendo retificações. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa sobre obras públicas do setor energético". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer o acréscimo de convidado ao requerimento 15/2019" APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO, que acrescentou o SINAENCO - Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva. 3 - REQUERIMENTO Nº 23/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito da obra inacabada no município de Campinorte/GO, financiada com recursos da União". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 24/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa sobre obras públicas na área de segurança pública". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 25/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), nos Municípios do Estado de Goiás, financiadas com recursos da União". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião interna para o dia 15/10/2019, às 17h, destinada à organização da missão externa autorizada no município de Tianguá/CE, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.