CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 23/10/2019

SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR, DEBATER E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS PARAS A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Instalação da Subcomissão prevenção de acidentes e doenças no trabalho"


    Reunião de instalação da Subcomissão Permanente com finalidade de acompanhar, debater, propor soluções legislativas e outras providências relativas à Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    (Reunião realizada, na mesma data, no âmbito da reunião ordinária da CTASP.
    Para ver o vídeo, acesse o endereço: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/58217

    Req. 90/19 Autoria do Deputado Orlando Silva

    Convidados:

    1.Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, Gestora do Programa Trabalho Seguro, representando o Dr. Batista Brito Pereira, Presidente do TST e a Dra Delaíde Alves Miranda Arantes, Ministra do TST.Confirmado.

    2. Dra. Viviana Maria Leite de Faria, Juiza, Diretora Legislativa da ANAMATRA, representando a Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da ANAMATRA; Confirmado

    3. Dr. Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Procurador do Trabalho, representando o Dr.Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho. Confirmado.

    5. Senhor Marcelo Naegele, Coordenador Geral de Segurança no Traabalho, Representando o Senhor Rogério Simonetti Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho; Confirmado.

    6. Senhor Aldemir Domício, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Confirmado.

    7. Senhor Pedro Armengol, representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Confirmado.

    8. Newton Batista - Presidente da UGT-DF.

    9. Dr. Helder Santos Amorim, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.