Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga e Lincoln Portela - Titulares; Professor Israel Batista – Suplente. Compareceram também os Deputados: Flávia Arruda, Fred Costa e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Filipe Barros, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg. Justificou a ausência o Deputado Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Professor Israel Batista, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema: "Reestruturação do Plano de Carreira da PMDF e do CBMDF", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 80/19, de sua autoria e da Deputada Erika Kokay, e do Requerimento nº 81/19, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga. Em seguida convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: Coronel Carlos Renato Machado Paim, Secretário de Relações Institucionais da PMDF; Coronel Mauro Manoel Brambilla, Coordenador do Fórum das Associações Representativas dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal; Roosevelt Vilela, Deputado Distrital; Senador Izalci Lucas; e Tenente Renilson Santos de Roma, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Policias Militares do Brasil – FONAP. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos senhores expositores: Senador Izalci Lucas, Coronel Carlos Renato Machado Paim, Coronel Mauro Manoel Brambilla, Renilson Santos de Roma e Deputado Distrital Roosevelt Vilela. Em seguida passou a palavra aos participantes, pela ordem: Sargento Maurício; Sargento Juventil; Jeziel, corneteiro da Banda de música da PMDF; Tenente-Coronel Naime; Jair Dias, Presidente do Clube do Bombeiros; e Sargento Luzimar Arruda. Manifestaram-se sobre a matéria em debate as Deputadas Érika Kokay e Flávia Arruda. O Presidente em Exercício anunciou a participação, pelo Edemocracia, do senhor Nelson Mendonça e da senhora Adriana Resende. Para finalizar, o Presidente em Exercício passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores: Carlos Renato Machado Paim, Mauro Manoel Brambilla e Roosevelt Vilela. Revezaram-se na Presidência dos trabalhos o Deputado Professor Israel Batista e a Deputada Érika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou os membros para a Reunião de Audiência Pública destinada a debater o tema “O Setor Elétrico Brasileiro no Contexto da Transição Energética Mundial”, a realizar-se no dia 8 de outubro de 2019, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.