Às dez horas e onze minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores e das Senhoras Deputadas: Maria Rosas - Vice-Presidente; Alcides Rodrigues, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Barbosa, Fred Costa e Ricardo Guidi - Titulares; Carmen Zanotto, Denis Bezerra, Marcelo Calero, Rubens Otoni e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Wagner e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, Flordelis, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Glaustin Fokus, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Paulo Freire Costa e Rejane Dias. ABERTURA: O Deputado Denis Bezerra, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 60/2019, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Ted Conti e Aline Sleutjes, para discutir as "Condições de acessibilidade na prova do Enem de 2019”. O Presidente saudou a todos e informou que aquele plenário estava esquipado com diversas tecnologias assistivas, tais como: aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos, além do serviço presencial de intérprete de Libras; e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à Mesa os senhores convidados: Camilo Mussi, Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC); Wesley Gamaliel Bueno de Almeida Muller, Secretário de Comunicação da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB); e Messias Ramos Costa, representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). O Presidente mencionou também que a senhora Maria do Carmo Tourinho Ribeiro, Membro do Conselho Fiscal do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD), participaria da audiência por meio de videoconferência. Informou que a Procuradoria Geral da República também havia sido convidada, embora não tivesse enviado representante. Em seguida informou as normas do debate e passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente a senhora Maria do Carmo Tourinho Ribeiro e os senhores Wesley Gamaliel Bueno de Almeida Muller, Messias Ramos Costa - convidado surdo que se comunicou por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) - e Camilo Mussi.  Após as exposições dos convidados, o Deputado Denis Bezerra passou a palavra à Deputada Aline Sleutjes, e em seguida, à participação do público presente. Manifestaram-se as senhoras e os senhores Alceu Kuhn, representando o Conselho Nacional de Saúde; Mariana Siqueira Rolla Alves, Diretora Administrativa da FENEIS; Rita Louzeiro, representando a Abraça; Luciano Ambrósio, assessor legislativo do Senador Paulo Paim, e Andréia Santos Gonçalves, representando o Inep. Em seguida, o Deputado Denis Bezerra fez algumas indagações ao senhor Camilo Mussi, e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Denis Bezerra encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .