COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

56ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2019

Às dez horas e um minuto do dia dez de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin - Vice-Presidente; Carlos Chiodini, Cleber Verde, Daniel Trzeciak, Julio Cesar Ribeiro, Margarida Salomão, Rodrigo Agostinho, Ted Conti, Vinicius Poit, Vitor Lippi e Zé Vitor - Titulares; Alencar Santana Braga, Dr. Frederico e Paulo Ganime – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André de Paula, André Figueiredo, Cezinha de Madureira, David Soares, Fabio Reis, Félix Mendonça Júnior, General Peternelli, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Loester Trutis, Luiza Erundina, Márcio Jerry, Roberto Alves e Sâmia Bomfim. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Vinicius Poit, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A importância da indústria de semicondutores no Brasil e os desafios para continuidade dos incentivos ao setor (Lei de Informática e Padis)”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 105/2019, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira, subscrito pelos Deputados Alex Santana e Margarida Salomão. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que o Representante do Ministério da Economia havia comunicado a impossibilidade de participar do debate. Na sequência, passou a palavra aos expositores: Henrique de Oliveira Miguel, Coordenador-Geral de Estímulo ao Desenvolvimento de Negócios Inovadores da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Israel Guratti, Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Paulo Afonso Frias Trindade Junior, Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi); Alsones Balestrin, Pró-Reitor Acadêmico e de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); Nilton Itiro Morimoto, Presidente da Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro); e José Eduardo Bertuzzo, Executivo de Tecnologia do Instituto de Pesquisas Eldorado. Às onze horas e nove minutos, o Deputado Vinicius Poit transferiu a presidência dos trabalhos à Deputada Angela Amin. Após as exposições, o Deputado Vitor Lippi discorreu sobre a importância do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e quatro minutos, antes lembrou que estavam convocadas: Reunião Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, dezesseis de outubro, às nove horas e trinta minutos, para votação das Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 22/2019-CN) e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual da União para o período 2020-2023 (PL 21/2019-CN), seguida de Reunião Ordinária de Audiência Pública, às dez horas, sobre "Os bancos públicos e o fomento à ciência, tecnologia e inovação”; e Reunião Ordinária de Audiência Pública para quinta-feira, dezessete de outubro, às dez horas, para debater “Empreendedorismo e inovação nas startups e nas fintechs – sistema de apoio”. E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.