CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 17h

TEMA: "Término da relação do trabalho por iniciativa do empregador"


    - Requerimento Nº 86/2019, que objetiva a debater a Mensagem nº 59/08 (Convenção 158/1982), sobre término da relação do trabalho por iniciativa do empregador.

    1) ADAUTO DUARTE (Confirmado)
    Diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais da FEBRABAN
    Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro

    2) TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA (Confirmado)
    Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret)
    Representante da Procuradoria Geral do Trabalho.

    3) ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (Não Confirmado)
    Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

    4) ALEXANDRE FURLAN (Confirmado)
    Presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social - Confederação Nacional da Indústria

    5) ANGELO FABIANO FARIAS DA COSTA (Não Confirmado)
    Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

    6) ANTONIO CARDOSO LISBOA (Confirmado)
    Advogado da Divisão Sindical
    Confederação Nacional do Comércio

    7) BERNADINO JESUS BRITO (Não Confirmado)
    Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

    8) CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO (Confirmado)
    Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

    9) FREDERICO TOLEDO MELO (Confirmado)
    Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

    10) JOSÉ PASTORE (Confirmado)
    Professor da USP

    11) LUIZ ANTONIO COLUSSI (Confirmado)
    Vice-Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça

    12) MIGUEL EDUARDO TORRES (Não Confirmado)
    Presidente da Força Sindical

    13) ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO (Confirmado)
    Secretário Especial da Previdência e Trabalho
    Ministério da Previdência Social

    14) PEDRO ARMENGOL (Confirmado)
    Diretor Executivo da CUT Nacional

    15) GUILHERME THEO SAMPAIO (Confirmado)
    Chefe de Gabinete da Presidência da Confederação Nacional do Transporte