Às quinze horas e cinquenta e oito minutos do dia nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Áurea Carolina - Vice-Presidenta; Airton Faleiro, Felício Laterça, Luiz Lima, Marcelo Calero, Tadeu Alencar e Vavá Martins - Titulares; Daniel Silveira, David Miranda, Erika Kokay, Lincoln Portela, Paulo Teixeira, Roberto Pessoa e Rosana Valle – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Frota, Chico D'Angelo, Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Rubens Otoni, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª e 41ª reuniões, realizadas nos dias 4, 5, 11, 18 e 25 de setembro, e 2 de outubro de 2019. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 1º de outubro de 2019. COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: Informou ainda que a Secretaria da Comissão não recebeu sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023 (Projeto de Lei 21/2019-CN). ORDEM DO DIA: Discussão e votação das Sugestões de Emendas à Lei Orçamentária Anual/2020 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PL nº 22/2019-CN). A Presidenta comunicou que foram apresentadas 46 sugestões de emendas, todas agrupadas pelo tema, resultando em 05 sugestões de emenda. A Deputada Áurea Carolina fez a leitura das sugestões de emenda: 1) Sugestão de Emenda ao PLOA/2020 Nº 1 – Autores: Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Aurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Felício Laterça, Jandira Feghali, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Tadeu Alencar e Túlio Gadelha – Ementa: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF; Tipo: Acréscimo; Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura; Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 2) Sugestão de Emenda ao PLOA/2020 Nº 2 – Autores: Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Aurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Tadeu Alencar e Túlio Gadelha – Ementa: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH; Tipo: Acréscimo; Unidade Orçamentária: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 3) Sugestão de Emenda ao PLOA/2020 Nº 3 – Autores: Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Aurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Felício Laterça, Jandira Feghali, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Tadeu Alencar e Túlio Gadelha – Ementa: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2; Tipo: Acréscimo; Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura; Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 4) Sugestão de Emenda ao PLOA/2020 Nº 4 – Autores: Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Felício Laterça e Luizianne Lins – Ementa: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F - Tipo: Acréscimo; Unidade Orçamentária: Administração Direta; Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 5) Sugestão de Emenda ao PLOA/2020 Nº 5 – Autores: Aurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Tadeu Alencar e Túlio Gadelha – Ementa: Implementação da Política Nacional de Cultura Viva / 215G - Tipo: Acréscimo; Unidade Orçamentária: Administração Direta; Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). Aberta a discussão, o Deputado Airton Faleiro usou a palavra. Foi acatada a proposta de aglutinação das Sugestões de Emendas de nºs 3 e 4. Submetidas à votação, foram APROVADAS, POR UNANIMIDADE, AS EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 (PL Nº 22/2019-CN): 1) Emenda ao PLOA/2020 Nº 1 – CCULT – Ementa: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF; Tipo: Acréscimo; Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura; Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 2) Emenda ao PLOA/2020 Nº 2 – CCULT – Ementa: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH; Tipo: Acréscimo; Unidade Orçamentária: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 3) Emenda ao PLOA/2020 Nº 3 – CCULT – Ementa: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2; Tipo: Acréscimo; Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura; Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 4) Emenda ao PLOA/2020 Nº 4 – CCULT – Ementa: Implementação da Política Nacional de Cultura Viva / 215G - Tipo: Acréscimo; Unidade Orçamentária: Administração Direta; Valor: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). A Presidenta informou que “para o atendimento das emendas ao PLOA 2020, esta Comissão poderá utilizar como fonte de cancelamento os sequenciais 1086, 3181, 1405, 2303, 2423”.  Antes de encerrar os trabalhos, com a concordância do Plenário, foi colocada em votação a ata da presente reunião, que foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para a Audiência Pública Extraordinária que ocorreria na sequência, destinada a debater o tema “Atentados e crimes contra as comunidades religiosas de matriz africana”, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.