Às quinze horas e cinquenta e cinco minutos do dia oito de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucas Redecker - Presidente; Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; Lafayette de Andrada - Relator; Angela Amin, Assis Carvalho, Edilázio Júnior, Eduardo Braide, Enéias Reis, Felício Laterça, Heitor Schuch, Juarez Costa, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior e Perpétua Almeida - Titulares; Alencar Santana Braga, Aline Gurgel, Eduardo Costa, João Roma, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Edmilson Rodrigues, Eduardo da Fonte, Felipe Francischini, Lucas Gonzalez, Lucio Mosquini, Luis Miranda, Luis Tibé, Mariana Carvalho, Otoni de Paula, Paulo Bengtson, Pedro Uczai, Rafael Motta, Rubens Otoni, Tiago Dimas e Wellington Roberto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia vinte e quatro de dois mil e dezenove. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado Joaquim Passarinho e não houve retificações. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lidos os seguintes expedientes, cujas cópias poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão: comunicado da Deputada Mariana Carvalho, em que solicita justificativa de ausência à reunião do dia 24/09/2019; comunicados do Deputado Rafael Motta, em que solicita justificativa de ausência às reuniões dos dias 3, 17 e 24/09/2019; comunicado do Deputado Luis Tibé, em que solicita justificativa de ausência à reunião do dia 24/09/2019. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Presidente anunciou Audiência Pública com o tema "Desafios da Geração de Energia Elétrica”, em atendimento ao Requerimento n° 2/2019, do Deputado Arnaldo Jardim. Convidados: Heber Galarce, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geração Distribuída – ABGD; Edmundo A. Pochmann da Silva, Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – ABRAGET; e Paulo Arbex, Presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas – ABRAPCH. O Presidente passou a palavra a cada um dos expositores para suas apresentações. Após, concedeu a palavra ao Relator e passou a presidência ao Deputado Léo Moraes. O Deputado Léo Moraes, no exercício da presidência, concedeu a palavra aos Deputados Pedro Uczai, Otto Alencar Filho e Aline Gurgel. Ao final, os expositores responderam aos questionamentos e fizeram suas conclusões. B - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Roberto Pessoa - que "requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Fortaleza - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público acerca de incentivos à utilização de energia limpa". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL. 2 - REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a maior abertura, concorrência e eficiência na geração e distribuição de energia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Daniel Kunz, Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Sr. Stephane Perre, Vice-Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR; Dr. Leonardo Souza, Diretor Jurídico da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor de assuntos sobre energias renováveis da OAB-BA e Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL. 3 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam, com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Senhor Marcelo Thomé da Silva de Almeida, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Senhor Raniery Araújo Coelho, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; e Senhor Gabriel Tomasete, Advogado". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL. 4 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Lucas Redecker - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater os desafios da geração de energia elétrica no Brasil". NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO CONGRESSO NACIONAL. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, às quinze horas, destinada a audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Vivianne de Santa Clara Ramos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucas Redecker ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.