A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 130/2015 e dos PL's nºs 505/2015, 364/2015, 1.532/2015, 9.110/2017, 2.046/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 130/2015, e dos PL's nºs 505/2015, 364/2015, 1.532/2015, 9.110/2017 e 2.046/2019, apensados, com substitutivo;   e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 929/2015, 1.960/2015, 2.538/2015, 4.704/2016 e 2.585/2019, apensados, e da Emenda da Comissão do Esporte, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, contra o voto da Deputada Alê Silva.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Sergio Souza - Presidente, Giovani Feltes e Júlio Cesar - Vice-Presidentes, Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Gil Cutrim, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Marreca Filho, Mauro Benevides Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paes Landim, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sidney Leite, Walter Alves, Aliel Machado, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Charlles Evangelista, Chiquinho Brazão, Christiane de Souza Yared, Daniel Silveira, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Evair Vieira de Melo, Felipe Francischini, Idilvan Alencar, Júnior Bozzella, Kim Kataguiri, Laercio Oliveira, Lafayette de Andrada, Leda Sadala, Márcio Labre e Santini.

Sala da Comissão, em 9 de outubro de 2019.

Deputado SERGIO SOUZA
Presidente