Às dez horas e vinte e seis minutos do dia oito de outubro de dois mil e dezenove, reuniram-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternadamente do Deputado Emanuel Pinheiro Neto, 1º Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e da Deputada Professora Rosa Neide, autora do requerimento na Comissão de Educação, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados: Emanuel Pinheiro Neto - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Chris Tonietto e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Luisa Canziani, Luizianne Lins, Marreca Filho, Norma Ayub, Professora Dayane Pimentel, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral. Compareceram, pela Comissão de Educação, as senhoras e os senhores Deputados: Maria Rosas, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga e José Ricardo - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Educação, as senhoras e os senhores Deputados: AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz. Justificaram a ausência as Deputadas Flávia Arruda, Luísa Canziani, Professora Dayane Pimentel, Rose Modesto e Tabata Amaral. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto, Vice-Presidente da CMulher, informou que a reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Educação fora convocada para discutir o “Aperfeiçoamento de instrumentos de proteção dos direitos da mulher”, objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 42 e 55/2019-CMULHER, de autoria do Deputado Emanuel Pinheiro Neto; e 217/2019-CE, de autoria do Deputado Emanuel Pinheiro Neto e das Deputadas Professora Rosa Neide, Gleisi Hoffmann e Benedita da Silva. Primeiramente, o Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras expositoras e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, o Presidente convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras expositoras: Amini Haddad Campos, Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso e Juíza de Direito; Rosana Leite Antunes de Barros, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública em Mato Grosso; e Andrea Costa, Advogada especialista em causas de violência doméstica em Brasília. A seguir, o Presidente da Mesa explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou a palavra à Deputada Professora Rosa Neide, uma das autoras do requerimento na Comissão de Educação para fazer suas considerações. Ato contínuo passou para a fase de exposições das convidadas e concedeu a palavra, sucessivamente, às senhoras Rosana Leite Antunes de Barros, Amini Haddad Campos e Andrea Costa. Encerradas as exposições, a Deputada Rosa Neide concedeu a palavra a senhora Elizabeth Santos Costa, Vereadora na cidade Peixoto de Azevedo/MT. Na sequência, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto agradeceu a participação das palestrantes e concedeu a palavra às convidadas para suas considerações finais. Logo após, a Deputada Rosa Neide concedeu a palavra à Deputada Benedita da Silva, também autora do requerimento, para fazer o encerramento da audiência. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Deputada Rosa Neide agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião às doze horas e trinta e nove minutos, antes, porém, convocou para reunião deliberativa ordinária, quarta-feira, dia 9 de outubro, às 13 horas e 30 minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx