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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 42ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE
2019.
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Às
quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia oito de outrubro de
dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 14 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública
ordinária destinada a debater a ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA
RODOVIAS E ESTRADAS, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo
Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes -
Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Daniel Coelho, Fred Costa,
Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Professor Joziel, Ricardo Izar,
Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Celso Maldaner,
Emanuel Pinheiro Neto, Fernanda Melchionna , Frei Anastacio Ribeiro,
Joenia Wapichana, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva -
SuplentesCompareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Bosco Costa,
Domingos Sávio, Euclydes Pettersen, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho
Diniz, João Roma, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Otto Alencar Filho,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Vanda Milani,
Filipe Barros, Nilto Tatto, Paulo Bengtson e Stefano Aguiar.
O Presidente convidou a compor a mesa dos trabalhos a Deputada
Fernanda Melchionna, Proponente do Evento, e o convidado, TARCÍSIO
GOMES DE FREITAS, Ministro de Estado da Infraestrutura. O Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa.
Em seguida, passou a presidência da Mesa ao Deputado Camilo Capiberibe que
repassou a palavra ao convidado. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente, em exercício, concedeu a palavra aos Deputados Fernanda
Melchionna, Camilo Capiberibe, Nilto Tatto, Bosco Costa, Jose Mario
Schreiner, Pedro Lupion, Kim Kataguiri, Fred Costa, Celso Maldaner, Joenia
Wapichana, Bia Cavassa, João Roma, Professor Joziel, Reinhold Stephanes
Junior, Talíria Petrone, Bia Kicis, Carla Zambelli, Zé Vitor, e Aline
Sleutjes. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os
internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos
expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e um minutos. E,
para constar, eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo,
Secretário Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pela
Deputada Fernanda Melchionna, Proponente do Evento_______________________,
e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |