CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2019.
 

Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia oito de outrubro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 14 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater a ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA RODOVIAS E ESTRADAS, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Daniel Coelho, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Professor Joziel, Ricardo Izar, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Fernanda Melchionna , Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Bosco Costa, Domingos Sávio, Euclydes Pettersen, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, João Roma, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Otto Alencar Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Vanda Milani, Filipe Barros, Nilto Tatto, Paulo Bengtson e Stefano Aguiar. O Presidente convidou a compor a mesa dos trabalhos a Deputada Fernanda Melchionna, Proponente do Evento, e o convidado, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, Ministro de Estado da Infraestrutura. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa. Em seguida, passou a presidência da Mesa ao Deputado Camilo Capiberibe que repassou a palavra ao convidado. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente, em exercício, concedeu a palavra aos Deputados Fernanda Melchionna, Camilo Capiberibe, Nilto Tatto, Bosco Costa, Jose Mario Schreiner, Pedro Lupion, Kim Kataguiri, Fred Costa, Celso Maldaner, Joenia Wapichana, Bia Cavassa, João Roma, Professor Joziel, Reinhold Stephanes Junior, Talíria Petrone, Bia Kicis, Carla Zambelli, Zé Vitor, e Aline Sleutjes. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu,  ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pela Deputada Fernanda Melchionna, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.