Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia oito de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Luisa Canziani, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relator; Afonso Motta, Denis Bezerra, Diego Garcia, Elias Vaz, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, JHC, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Marcelo Freixo, Marreca Filho, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Fred Costa, Greyce Elias e Paulo Ramos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Rejane Dias, Renata Abreu, Robério Monteiro e Rosana Valle. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 11ª e 12ª reuniões, realizadas nos dias dias 20 de agosto e 03 de setembro de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que haviam sido recebidos e que daria como lidos os seguintes expedientes:e-mail do Deputado Franco Cartafina justificando sua falta às Reuniões dos dias 02/07/2019, 03/07/2019 e 08/08/2019; e-mail da Deputada Rose Modesto justificando sua falta às Reuniões dos dias 08 e 13/08/2019; e-mail do Deputado João H. Campos justificando sua falta à Reunião do dia 20/08/2019; e-mail do Deputado Denis Bezerra justificando sua falta à Reunião do dia 08/08/2019; e-mail do Deputado Túlio Gadêlha, justificando sua falta às Reuniões dos dias 08 e 20/08/2019; e-mail do Deputado Dagoberto Nogueira justificando sua falta à Reunião do dia 20/08/2019; e-mail do Deputado Gervásio Maia, justificando sua falta às Reuniões dos dias 08 e 13/08/2019; e-mail do Deputado Vinícius Poit justificando sua falta à Reunião do dia 03/09/2019; e-mail da Deputada Rejane Dias justificando sua falta à Reunião do dia 03/09/2019; e-mail da Deputada Tabata Amaral justificando sua falta à Reunião do dia 03/09/2019; e-mail do Deputado Jerônimo Goergen justificando sua falta à Reunião do dia 03/09/2019; e-mail do Deputado Rodrigo Coelho justificando sua falta à Reunião do dia 03/09/2019; e-mail da Deputada Rose Modesto, justificando sua falta à Reunião do dia 08/08/2019; repostas do Ministério da Educação aos Requerimentos de Informação 1024, 1025 e 1026/2019; e-mail do Deputado João H. Campos justificando sua falta à Reunião do dia 08/08/2019; documento com informações sobe o processo de destituição do Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. ORDEM DO DIA: I - Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Sub-Relator da Área de Orçamento, Deputado Eduardo Bismarck - art. 50, inciso III, alínea "a" - RICD. A Coordenadora da Comissão informou que, devido a questões alheias à sua vontade, o Sub-Relator Eduardo Bismarck não poderia fazer sua apresentação. II - Audiência Pública. A Senhora Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, deu início à Audiência Pública e convidou para compor a mesa os seguintes palestrantes: o senhor RICARDO HENRIQUES, do Instituto Unibanco e a senhora IZABELA LANNA MURICI, Consultora de Planejamento e Resultados da Consultoria Falconi. A Coordenadora registrou que, apesar da relevância do tema, o Ministério da Educação não havia mandado um representante. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a Audiência, a Deputada Tabata Amaral concedeu a palavra aos convidados. Fizeram o uso da palavra os Deputados Gil Cutrim, Felipe Rigoni, Professor Israel Batista e João H. Campos e a senhora Margareth Diniz, Reitora da UFPB. Antes de encerrar a Reunião, a Deputada Tabata Amaral concedeu a palavra aos expositores para respostas aos questionamentos e suas considerações finais. III - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados: 1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992); 2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995); 3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005); 4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012); 5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e 6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015); 7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018)". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre politicas públicas relacionadas a creches". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de recursos proveniente da recuperação de ativos em virtude da operação Lava Jato". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 54/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública para debater os dados apresentados por um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa a relação entre o desempenho da aprendizagem dos estudantes com a qualidade da infraestrutura das escolas no país". APROVADO. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, às 14h30, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.